Serviço PassMúsica defende direitos conexos dos artistas portugueses
Representantes de artistas e editoras discográficas vão passar a cobrar pela música difundida em espaços públicos, nos denominados direitos conexos, através do serviço PassMúsica, apresentado ontem em Lisboa.
«Esta é uma tentativa de recuperar a justiça que se tem perdido, de tra er para a legalidade toda a música que é difundida neste país», afirmou à agência Lusa o músico e jurista Miguel Guedes (Blind Zero), um dos promotores da iniciativa.
O PressMúsica é um serviço de licenciamento que obriga a que todas as entidades públicas paguem por difundirem música nos seus espaços, seja num supermercado, no bar de um hotel, num centro comercial, num restaurante ou numa discoteca.
O objectivo do PressMúsica é cobrar os direitos conexos - pertencentes aos intérpretes, produtores e editoras - de forma sistemática , já que até aqui eram cobrados de forma residual, referiu Miguel Guedes.
Esta iniciativa é encabeçada pela Associação para a Gestão e Distribuiç ão de Direitos (Audiogest) e a Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), que representam 98 por cento do mercado da música vendida em Portugal.
No âmbito da operação de sensibilização sobre a cobrança de direitos conexas, a Audiogest e a GDA irão enviar cartas a 37 mil empresas, mas esperam chegar a um universo entre as 650 e as 700 mil entidades.
O retorno esperado, dentro de cinco ou seis anos, ronda os 8 milhões de euros, uma verba que será repartida entre editoras discográficas e artistas associados à Audiogest ou à GDA.
Segundo Miguel Guedes, há entidades que, por puro desconhecimento e falta de informação, estão a prejudicar os artistas ao não pagarem pela música que difundem.
A fiscalização será feita por equipas próprias de inspecção da Audiogest e da GDA, mas também haverá colaboração com a Inspecção-Geral das Actividades Culturais e das autoridades policiais.
«Com esta campanha que estamos a lançar e com o PressMúsica não haverá desculpas para não saber», reforçou o jurista e vocalista dos Blind Zero.
Esta iniciativa conta com o apoio de artistas como os The Gift, Xutos & Pontapés, David Fonseca, Dead Combo, Pólo Norte, Delfins, Santos & Pecadores, Gomo e André Sardet, entre outros. |
